Atualizado em 28 de outubro de 2025.
A seguir, apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos”), contendo as principais regras que devem ser observadas por Você ao acessar e utilizar as funcionalidades disponíveis por meio do link https://institutocredicitrus.com.br/ (“Portal do Instituto Credicitrus”) mantido e gerenciado pelo:
INSTITUTO CREDICITRUS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 35.231.921/0001-40, com sede na Rua Prudente de Moraes, nº 534, Terceiro Andar – Centro, Bebedouro/SP, CEP: 14.700-120. (“Instituto Credicitrus”)
Como condição para acesso e uso das funcionalidades do Portal do Instituto Credicitrus, que incluem o acesso às informações sobre nossos projetos, parcerias e produtos, Você declara que fez a leitura completa e atenta das regras destes Termos, estando
plenamente ciente e de acordo com elas.
Em algumas áreas do Portal do Instituto Credicitrus, poderão ser requeridas informações adicionais relacionadas a Você para melhor lhe atendermos, mas não se preocupe! A utilização de seus dados pessoais está regulada de acordo com a nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada por Você a qualquer momento.
1. FUNCIONALIDADES DO PORTAL DO INSTITUTO CREDICITRUS
1.1. Restrição para menores. As funcionalidades de e-commerce (“Loja”) são voltadas somente às pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, por esse motivo pedimos que, caso não atenda aos requisitos de idade, por favor não se cadastre em nossa Loja.
1.1.2. Apesar de proibirmos o fornecimento de Dados Pessoais de crianças e adolescentes em nossa Loja, os pais e/ou responsáveis legais devem supervisionar as atividades online dos menores de idade sob sua responsabilidade.
1.2. Acesso livre. A disponibilização do conteúdo no Portal do Instituto Credicitrus tem caráter gratuito para os seus usuários e não exige cadastro prévio, em regra.
1.3. Acesso simultâneo. Para proteger Você e a integridade dos dados do Portal do Instituto Credicitrus, não serão permitidos acessos simultâneos à sua Conta de Acesso em mais de um dispositivo ao mesmo tempo.
1.4. Elegibilidade. O Instituto Credicitrus poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do Portal do Instituto Credicitrus a qualquer momento e ao seu critério, sem a necessidade de comunicação ou aviso prévio à Você ou a qualquer terceiro, sendo de extrema importância que Você, ao navegar no Portal do Instituto
Credicitrus, sempre verifique as regras vigentes.
1.5. Atendimento. Ao fornecer seus dados em nossa página de atendimento, Você está ciente que poderá receber, no e-mail e/ou telefone informados, mensagens do Instituto Credicitrus, conforme disposição prevista também em nossa Política de Privacidade.
1.6. Apresentação do Portal do Instituto Credicitrus. O Portal do Instituto Credicitrus e suas funcionalidades são apresentados à Você na maneira como estão disponíveis, mas podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações sem a necessidade de prévio aviso.
1.6.1. O Instituto Credicitrus se compromete a preservar a funcionalidade do Portal do Instituto Credicitrus com esforços razoáveis, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira
clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que
está sendo praticado e proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados
coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.
2. CADASTRO NO PORTAL DO INSTITUTO CREDICITRUS
2.1. Informações Necessárias. Para utilizar as funcionalidades do e-commerce através da Loja do Portal do Instituto Credicitrus e concluir a compra pretendida, Você deverá realizar o cadastro prévio para ativação da Conta de Acesso, onde serão solicitadas informações que devem ser prestadas unicamente por Você ou, mediante a sua autorização.
2.1.1. Após ativação de sua Conta de Acesso, será disponibilizada à Você uma área logada, na qual Você poderá, através da aba “Detalhes da Conta”, realizar o preenchimento dos dados cadastrais adicionais como: (i) nome e sobrenome; (ii) nome
de exibição e (iii) e-mail.
2.1.2. Além dos dados acima, para prosseguir com o pagamento e efetuar as compras em nossa Loja de maneira bem sucedida, será necessário que Você insira os dados de pagamento, bem como forneça as informações do endereço para entrega e/ou cobrança dos produtos adquiridos, se aplicável.
2.2. Validação. As validações dos acessos realizados por Você são importantes para que o Instituto Credicitrus mantenha a autenticidade da sua Conta de Acesso, prevenindo que seja utilizada por terceiros mal-intencionados, além de ser uma forma segura de Você ter possibilidade de alteração de informações, acesso a seus dados, realização de operações, entre outros atos necessários no âmbito de utilização do Portal do Instituto Credicitrus.
2.3. Integridade das Informações. Você é o único responsável pela integridade e veracidade das informações inseridas no Portal do Instituto Credicitrus, respondendo cível e criminalmente pelos efeitos advindos de uso irregular de informações de
terceiros ou informações falsas.
2.3.1. Você compromete-se a, sempre que houver alteração de seus dados, informar o Instituto Credicitrus, através da área logada do Portal do Instituto Credicitrus.
2.4. Cadastro Limitado. O cadastro na Loja do Portal do Instituto Credicitrus é limitado a 01 (um) Usuário por CPF, sendo expressamente vedado que o mesmo Usuário possua mais cadastros.
3. USO DO PORTAL DO INSTITUTO CREDICITRUS POR VOCÊ
3.1. Sigilo dos dados do Cadastro. Você deverá manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros e utilizá-lo de modo individual e intransferível, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo
de autenticação com quem quer que seja. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, Você deverá proceder com sua troca ou atualização o mais rápido possível, além de comunicar o Instituto Credicitrus através dos Canais de Atendimento, para que possam ser tomadas as devidas providências, quando aplicável.
3.1.1. Você está ciente e reconhece que todos os acessos e operações realizadas na Loja do Portal do Instituto Credicitrus após seu acesso bem-sucedido são interpretados como sendo de sua responsabilidade, de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou de divulgação deste para terceiros.
3.2. Acesso ao Portal do Instituto Credicitrus. O acesso ao Portal do Instituto Credicitrus pode ser efetuado através do uso da internet, por meio do link https://institutocredicitrus.com.br/, não sendo permitido o acesso por meio de nenhum
outro meio diverso não autorizado pelo Instituto Credicitrus.
3.3. Funcionalidades do Portal do Instituto Credicitrus. Você poderá usufruir da navegação do Portal, onde terá acesso a diversas funcionalidades e conteúdos informativos criados para Você.
3.3.1. As funcionalidades do Portal do Instituto Credicitrus são destinadas a atender aos mais diversos públicos e expor informações dos projetos e parcerias, além de produtos ofertados pelo Instituto Credicitrus.
3.4. Projetos. Você poderá ter acesso a informações e notícias envolvendo os projetos desenvolvidos através de renomadas parcerias com organizações públicas e privadas, fundações e iniciativas. Através delas, o Instituto Credicitrus partilha novas propostas de aprendizado, viabiliza oportunidades de desenvolvimento social e gera impacto ao pensar em formas de criativas de empreender, viver e crescer.
3.5. Blog. Ao acessar o Portal do Instituto Credicitrus Você poderá ter acesso ao Blog, uma página destinada a trazer conteúdos informativos para Você, tais como notícias e eventos que apoiamos e consideramos relevantes na construção de um mundo melhor.
3.6. Loja. Ao acessar o Portal do Instituto Credicitrus, Você poderá ter acesso a Loja do Instituto Credicitrus, podendo visualizar anúncios e ofertas de diversos produtos disponibilizados pelo Instituto Credicitrus.
3.6.1. Você deverá verificar atentamente todas as condições das ofertas apresentadas na Loja, incluindo, mas não se limitando a prazos de entrega, preço, eventuais encargos e taxas.
3.6.2. Os preços dos produtos, assim como taxas e encargos adicionais podem, de acordo com próprios critérios do Instituto Credicitrus, terem seus valores reajustados ou serem objeto de promoções a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio aos Usuários.
3.6.3. Você concorda e está ciente que as imagens que acompanham a descrição dos produtos têm caráter meramente ilustrativo, não reproduzindo fielmente todas as características dos produtos que serão devidamente detalhadas em local adequado.
3.7. Carrinho de Compras. Será possível que Você salve itens em seu carrinho de compras para ações posteriores, como a finalização da compra de produtos por meio da Loja.
3.7.1. Você declara-se ciente desde já que os produtos do carrinho de compras estão sujeitos a alterações de preço e disponibilidade, sem prévio aviso, não sendo garantida pelo Instituto Credicitrus a imutabilidade dessas condições.
3.7.2. Após seleção dos produtos, Você será direcionado à tela de finalização, onde será apresentado o resumo dos pedidos com os produtos selecionados por Você para que eles sejam entregues no endereço de sua preferência. Será calculado o valor do frete aplicável ao endereço de entrega informado por Você, valor este que será adicionado ao subtotal da compra.
3.7.3. Ainda na tela da sua cesta de compras, será possível que Você insira no campo pertinente, eventuais cupons de descontos oferecidos pelo Instituto Credicitrus, quando for o caso.
3.7.4. Caso Você não esteja logado na sua Conta de Acesso, serão solicitadas as informações de login válidas para prosseguir com a finalização da compra.
3.8. Pagamento. Para dar seguimento à compra, Você poderá selecionar o método de pagamento desejado, que poderá se dar mediante (i) boleto bancário ou (ii) cartão de crédito da bandeira de sua preferência dentre aquelas aceitas pelo Instituto Credicitrus.
3.8.1. O Instituto Credicitrus poderá, a qualquer momento, incluir novos meios de pagamento ou limitar ou excluir os existentes, sem que isto implique na necessidade de prévio aviso a qualquer Usuário.
3.8.2. O Instituto Credicitrus reserva-se, por meio das ferramentas e soluções adequadas, ao direito de efetuar validações para fins de checagem de fraudes e autenticidade em relação aos meios de pagamento apresentados.
3.8.3. Com a finalização e conclusão do pedido, haverá a cobrança do valor previamente informado através do meio de pagamento selecionado. Após a confirmação do pagamento, somente será possível o cancelamento do pedido mediante o cumprimento das condições de troca e cancelamentos previstas pelo Instituto Credicitrus e nos termos da legislação aplicável.
3.8.4. Eventuais erros de pagamento poderão reportados aos Canais de Atendimento. Note, entretanto, que há a possibilidade que alguns destes eventuais erros sejam dirimidos diretamente perante a instituição financeira pertinente, como, por exemplo, a emissora do cartão.
ATENÇÃO! As operações realizadas por meio da internet requerem cuidados e cautelas, uma vez que podem ser vulneráveis a ações de terceiros, portanto Você deve zelar para que todas as ações sejam realizadas em ambientes seguros com equipamentos e sistemas devidamente atualizados e protegidos.
3.9. Acompanhamento de Pedidos. Você poderá acompanhar o status dos seus pedidos no Portal do Instituto Credicitrus sempre que desejar, bastando apenas que esteja em sua Conta de Acesso e busque pelo ambiente “Meus pedidos”.
3.10. Política de Entrega. Você responsabiliza-se pelo correto fornecimento de endereço e pelo recebimento do produto no local informado, não respondendo o Instituto Credicitrus por falhas na entrega decorrentes de informações divergentes prestadas por Você ou ainda, pelo manuseio dos produtos adquiridos.
4. CONTEÚDO E DADOS INSERIDOS NO PORTAL DO INSTITUTO CREDICITRUS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1. Propriedade Intelectual. Ao acessar o Portal do Instituto Credicitrus, Você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual do Instituto Credicitrus, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, eventualmente depositados ou registrados em nome do Instituto Credicitrus, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal do Instituto Credicitrus, sendo que a sua infração poderá ensejar o pagamento de indenização por perdas e danos judicialmente apurados.
4.1.1. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer Conteúdo ou funcionalidade do Portal do Instituto Credicitrus em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo Instituto Credicitrus a direito de terceiro.
4.2. Seus Dados. Você é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, submetidos e/ou compartilhados no Portal do Instituto Credicitrus por Você (“Seus Dados”), bem como será o exclusivo responsável pela veracidade deles.
4.3. Legalidade dos Seus Dados. O Instituto Credicitrus não se obrigará a tratar quaisquer dos Seus Dados se houver razões para crer que tal tratamento possa imputar ao Instituto Credicitrus qualquer infração de qualquer lei aplicável ou que o Portal do Instituto Credicitrus esteja sendo utilizado, sob critério exclusivo do Instituto Credicitrus, para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
4.4. Ausência de garantias quanto a Seus Dados e ao Conteúdo. O Instituto Credicitrus não garante a qualidade, coerência, integridade, forma, atualização ou fonte dos Seus Dados, pois não controla, verifica ou faz juízo deles. O Instituto Credicitrus não é responsável, portanto, por quaisquer inveracidade, desatualização ou erro de Seus Dados.
4.4.1. Sem prejuízo do disposto acima, Você fica ciente e concorda que o Instituto Credicitrus não possui qualquer obrigação real ou presumida de publicar Seus Dados, bem como poderá remover Seus Dados com ou sem aviso prévio.
4.5. Armazenamento. O Instituto Credicitrus não presta e o Portal do Instituto Credicitrus não constitui serviço de armazenamento, portanto o Instituto Credicitrus não possui qualquer obrigação de armazenar ou reter cópia de Seus Dados ou qualquer Conteúdo.
4.6. Não mineração. É vedado a utilização de softwares de mineração de dados no Portal do Instituto Credicitrus, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.
4.7. Indenização. Na incidência de danos ao Instituto Credicitrus ou a terceiros, decorrente do descumprimento destes Termos, o Usuário se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive daqueles danos cuja origem for de atos praticados por meio dos dados informados em formulários disponibilizados no Portal do Instituto Credicitrus, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão do Instituto Credicitrus ou das empresas parceiras dela, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-as livre de prejuízos e ônus.
4.8. Integridade do Portal do Instituto Credicitrus. Você compromete-se a não acessar áreas de programação do Portal do Instituto Credicitrus, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do Portal do Instituto Credicitrus.
5. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
5.1. Disponibilidade do Portal do Instituto Credicitrus. O Instituto Credicitrus envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do Portal do Instituto Credicitrus. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à internet, ataques cibernéticos invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade do Instituto Credicitrus.
5.1.1. Se isso ocorrer, o Instituto Credicitrus fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao Portal do Instituto Credicitrus o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online. Por essa razão, Você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso se o Portal do Instituto Credicitrus permanecer fora do ar, independente da motivação.
5.1.2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do Portal do Instituto Credicitrus por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais da Instituto Credicitrus.
5.1.3. Sem prejuízo de outras condições destes Termos, o Instituto Credicitrus não se responsabilizará:
(i) Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;
(ii) Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal do Instituto Credicitrus, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no Portal do Instituto Credicitrus;
(iii) Pela navegação em quaisquer links externos disponibilizados no Portal do Instituto Credicitrus, sendo seu dever, a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado; e
(iv) Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links externos, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
6. RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA
6.1. Acesso ao Portal do Instituto Credicitrus. Sempre que acessar o Portal do Instituto Credicitrus, verifique se de fato está no ambiente disponibilizado pelo Instituto Credicitrus. Ações de hackers podem roubar seus dados, replicarem uma cópia do Portal do Instituto Credicitrus ou áreas deste.
6.1.1. Para verificar a integridade e veracidade do Portal do Instituto Credicitrus, clique no cadeado presente na barra de endereço do navegador, verificando os certificados presentes e informados.
6.1.2. Caso o navegador não apresente os certificados e/ou retorne com a mensagem de que o acesso não é seguro, interrompa imediatamente o uso do Portal do Instituto Credicitrus e comunique à Instituto Credicitrus para que as devidas providências sejam tomadas.
7. PENALIDADES
7.1. Penalidades. O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos poderá gerar responsabilização nas esferas cível e penal, quando aplicável.
7.1.1. Você reconhece desde já e se compromete, durante a utilização do Portal do Instituto Credicitrus, a não realizar quaisquer ações que atentem contra a moralidade, a ética e boa-fé, obrigando-se a, em nenhuma hipótese, não divulgar, instigar ou auxiliar a prática de atos ilícitos ou fraudulentos, devendo combatê-los sempre que tomar conhecimento sob pena das previsões da cláusula 7.1 acima.
8. OUTRAS DISPOSIÇÕES
8.1. Canais de Atendimento. Você, toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio no Portal do Instituto Credicitrus, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos, poderá nos contatar por meio da página “Contato” pelo link https://institutocredicitrus.com.br/contato/ ou e pelo WhatsApp (17) 99666-7990..
8.2. Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, reservamo-nos o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme nossa finalidade ou conveniência, tal qual para adequação ou para conformidade legal decorrente de norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, motivo pelo qual recomendamos que Você deva verificar a versão mais recente sempre que efetuar o acesso ao Portal do Instituto Credicitrus.
8.2.1. Ao navegar pelo Portal do Instituto Credicitrus e utilizar suas funcionalidades, Você aceita guiar-se pelos Termos que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que Você se atualize das condições vigentes.
8.3. Novação e renúncia. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá o Instituto Credicitrus de exigir estas condições a qualquer tempo.
8.4. Nulidade. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.
8.5. Comunicação. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail ou telefone informados por Você é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao Portal do Instituto Credicitrus.
8.6. Data e hora. O Portal do Instituto Credicitrus tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).
8.7. Lei aplicável e foro. Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
8.7.1. Em razão de os serviços oferecidos pelo Instituto Credicitrus serem voltados ao território nacional, se Você não possuir domicílio no Brasil, se submeterá à legislação brasileira, concordando, portanto, que em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Comarca de Bebedouro/SP.
9. GLOSSÁRIO
i. Bug: Termo utilizado para designar alguma falha lógica que impede a execução de alguma operação nos sites.
ii. Canais de Atendimento: Meios de contato disponibilizados pelo Instituto Credicitrus, para o envio de dúvidas e sugestões relacionadas ao Portal do Instituto Credicitrus.
iii. Glitches: Utilizado para designar um funcionamento inesperado que impede a execução ou o bom funcionamento da operação pretendida nos sites.
iv. Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal do Instituto Credicitrus.
v. Link: Terminologia para endereço de internet.
vi. Loja: Página do Portal do Instituto Credicitrus destinada à comercialização de produtos.
vii. Portal do Instituto Credicitrus: endereço eletrônico disponibilizado através da internet que permite aos Usuários o acesso às informações disponíveis sobre os projetos e parcerias, além de produtos ofertados pelo Instituto Credicitrus.
viii. Usuário ou Você: Visitantes ou clientes que utilizam o Portal do Instituto Credicitrus para acesso às funcionalidades disponibilizadas e para obter maiores informações sobre os projetos e parcerias, além de produtos ofertados pelo Instituto Credicitrus.
